Processo 247781/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 10:01
Autuado em 06/05/2010 10:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1641/2011 da Segunda Câmara, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2011 Acórdão   1641/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/08/2011 Acórdão   1641/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Interessado CELIA ALVES

Juntadas
DataDescrição
20/05/2011 14:24 AR devoluçao dos autos físicos
14/12/2010 15:19 do Protocolo nº 64951-0/10, referente a Resposta aos Ofícios nº 2562 e 2563/10-OCN-DAT
09/11/2010 10:25 Referente proc. 247781/10 ofício 2562/10 OCN-DAT
09/11/2010 10:22 Referente proc. 247781/10 ofício 2563/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2343/2011
02/09/2011 315 Acórdão nº 1641/2011
19/08/2011 313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 24/08/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1398/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2011 11:39 DP  
04/10/2011 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2343/2011 -
29/09/2011 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 814/2011 -
24/08/2011 14:26 S2C Acórdão nº 1641/2011 -
24/08/2011 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2011 -
24/08/2011 14:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 846/2011 -
10/08/2011 12:41 GCCMNS  
01/07/2011 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1099/2011 -
01/07/2011 11:03 SMPjTC Parecer nº 4984/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares com ressalvas.
20/08/2010 09:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1398/2010 -
20/08/2010 09:51 DAT Instrução nº 2688/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2010 09:51 DAT Instrução nº 3849/2010 - Concessão de Contraditório.
20/08/2010 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2562/2010 -
20/08/2010 09:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2563/2010 -
05/07/2010 15:03 SITIO  
07/05/2010 14:48 DAT  
06/05/2010 10:00 DP  

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